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Lei Ordinária n° 2113/2018 de 26 de Setembro de 2018


Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Beneficente Formiguinhas de Camapuã e dá outras providências.

DELANO DE OLIVEIRA HUBER, Prefeito Municipal de Camapuã, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei:


  • Art. 1°. -

     Fica declarada de utilidade pública municipal a Associação Beneficente Formiguinhas de Camapuã, devidamente inscrita no CNPJ nº 28.407.281/0001-10, estabelecido na Rua Anel, S/N, no Bairro Jardim do Éden, em Camapuã-MS, fundada em 27 de julho de 2017. 

  • Art. 2º. -
     Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.


Registra-se e Publica-se

Camapuã - MS, 26 de setembro de 2018.

DELANO DE OLIVEIRA HUBER
Prefeito Municipal de Camapuã

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial em 26/09/2018