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Lei Ordinária n° 2034/2016 de 22 de Agosto de 2016


Denomina de Escola “Galdino Gouveia de Moraes” a sala de aula construída na Região dos Galdinos, no Município de Camapuã-MS e dá outras providências.

MARCELO PIMENTEL DUAILIBI, Prefeito Municipal de Camapuã/MS, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:


  • Art. 1°. -

    Fica denominado de Escola “Galdino Gouveia de Moraes” a sala de Aula que foi edificada na Região dos Galdinos, no Município de Camapuã-MS.

  • Art. 2°. - A Secretaria Municipal de Infraestrutura e  Serviços Públicos procederá à colocação de placas indicativa na citada Unidade Básica de Saúde – UBS.
  • Art. 3°. - As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de verba consignada no orçamento vigente, suplementada se necessário.
  • Art. 4°. - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.


Registra-se e Publica-se

Camapuã, 22 de agosto de 2016.

MARCELO PIMENTEL DUAILIBI

Prefeito Municipal de Camapuã


Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial em 22/08/2016