Lei Ordinária nº 2141/2019

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 2140/2019

Dispõe sobre a doação de imóvel à Empresa E.Irschlinger Indústria de Comércio – ME, do Sr. Enio Irschlinger e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 2139/2019

Dispõe sobre a doação de imóvel à Empresa Avícola União, do Sr. Antônio Hector Lambert Quinteros e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 2138/2019

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 2136/2019

Dispõe sobre regras para o uso e ocupação de espaços públicos para fins de realização de eventos diversos de curta duração, instalação de sinalização de vias e logradouros públicos, prestação de serviços e exercício de atividade econômica, mediante os instrumentos de autorização e permissão e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 2135/2019

Declara de utilidade pública municipal a Associação de Apoio de Paciente com Câncer Amigos do Chitão e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 2134/2019

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 2133/2019

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação dos Criadores de Camapuã Mato Grosso do Sul – ACRICAM e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 2132/2019

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação dos Estudantes e Acadêmicos Universitários da cidade de Camapuã-AUCA, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 2131/2019

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Camapuã – APAE, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 2130/2019

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio com a Associação Beneficente de Camapuã – Casa de Amparo às Crianças Carentes – Creche Menino Jesus e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 2129/2019

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio com a Sociedade de Proteção aos Idosos de Camapuã-MS, ASILO, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 2128/2019

Dá nova redação à Lei Nº 1.983 de 26 de junho de 2015 e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 2127/2019

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reajuste nos vencimentos bases dos Profissionais da Educação Básica Municipal ativa, Aposentados e Pensionistas do Município de Camapuã em conformidade com a Lei nº. 11.738 do Piso Nacional do Magistério e dá Outras Providências.

Lei Ordinária nº 2126/2019

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Sociedade de Proteção à Maternidade e a Infância de Camapuã, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 2125/2019

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 2124/2019

Dispõe sobre o fornecimento de transporte, alimentação e pousada pelo Sistema Único de Saúde do Município de Camapuã-MS aos seus pacientes cujo tratamento se realiza fora de seu domicílio, em atendimento aos preceitos da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 - Lei Orgânica da Saúde.

Resolução nº 22/2019

Concede Diploma de Cidadão Camapuanense.

Resolução nº 5/2019

Institui a Comissão de Licitação desta Câmara.

Lei Complementar nº 1/2019

Acrescenta o inciso VI no art. 53 da Lei Complementar nº 006, de 20 de junho de 2001, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 2122/2018

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Camapuã para o exercício de 2019 e da outras providências.

Lei Ordinária nº 2120/2018

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 2119/2018

Dá nova redação a Lei nº 2.106, de 11 de junho de 2018, que Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável dá outras providências.

Lei Ordinária nº 2118/2018

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Sociedade de Proteção à Maternidade e a Infância de Camapuã para o ano de 2019 e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 2117/2018

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 2116/2018

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 2115/2018

Dispõe sobre a alteração de logradouros públicos e da outras providências.

Lei Ordinária nº 2114/2018

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reajuste na remuneração dos Servidores Públicos efetivos, Aposentados e Pensionistas do Município de Camapuã e dá Outras Providências.

Lei Ordinária nº 2113/2018

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Beneficente Formiguinhas de Camapuã e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 2112/2018

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 2111/2018

Dispõe sobre o uso de veículos em utilização, oficiais ou não, pela Administração Pública do Município de Camapuã - MS, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 2110/2018

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Sociedade de Proteção à Maternidade e a Infância de Camapuã, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 2109/2018

“Dispõe sobre a contratação de menor aprendiz no âmbito do Município de Camapuã-MS e dá outras providências”.

Lei Ordinária nº 2108/2018

Dispõe sobre a celebração de Termos de Colaboração e Termos de Fomento que trata a Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 2107/2018

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio com a Mitra Diocesana de Coxim Igreja São João Batista de Camapuã, e da outras providências.

Lei Ordinária nº 2106/2018

Dá nova redação a Lei nº 1.120, de 31 de março de 2000, que Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável dá outras providências.

Lei Ordinária nº 2105/2018

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 2104/2018

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação dos Criadores de Camapuã Mato Grosso do Sul – ACRICAM e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 2103/2018

Dá nome a Travessa que se inicia ao termino da Rua Olegário Faustino Alves, na Vila Izolina.

Lei Ordinária nº 2102/2018

Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentaria Anual de 2019 e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 2101/2018

Institui verba indenizatória para serviços em turno especial e para serviços de plantões aos motoristas do transporte escolar, aos motoristas e operadores de máquinas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 2100/2018

Altera a redação do caput do Art. 1º da Lei Nº 1.881, de 05 de julho de 2013, modificado pela Lei 1.955 de 10 de dezembro de 2014, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 2099/2018

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 2098/2018

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel à Associação de Produtores Rurais da Pontinha do Cocho e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 2097/2018

Cria o “Programa Prata da Casa”, que dispõe sobre a contratação de artistas, grupos, bandas, músicos ou instrumentistas, estrutura como palco, iluminação, boiadas locais, para apresentação e/ou exposição em Shows, exposições, eventos artísticos, culturais, musicais e similares, que receberem subvenções sociais ou financeiras, ou auxílio financeiro do Poder Público Municipal ou através dele para sua realização.

Lei Ordinária nº 2096/2018

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 2095/2018

Dispõe sobre revogação da Lei nº 2.037, de 25 de outubro de 2016, que altera dispositivo da Lei nº 1.701, de 24 de setembro de 2010, modificada pela Lei nº 1.704, de 16 de novembro de 2010 e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 2094/2018

Acrescenta o § 3º ao Art. 6º, da Lei nº 1.575, de 01 de Dezembro de 2008, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 2093/2018

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reajuste nos vencimentos bases dos Profissionais da Educação Básica Municipal ativa, Aposentados e Pensionistas do Município de Camapuã em conformidade com a Lei nº. 11.738 do Piso Nacional do Magistério e dá Outras Providências.

Lei Ordinária nº 2092/2018

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.