Maker Leis

Lei Ordinária nº 2028/2016

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder recomposição dos vencimentos dos Servidores Públicos efetivos, Aposentados e Pensionistas do Município de Camapuã e dá Outras Providências.

Lei Ordinária nº 2027/2016

DISPÕE SOBRE O CONTROLE E A FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES QUE GEREM POLUIÇÃO SONORA, IMPÕE PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 2026/2016

Cria cargos de provimento efetivo no quadro de pessoal previsto na Lei nº1.290, de 21 de julho de 2003 e dá outra providências.

Lei Ordinária nº 2025/2016

Altera o artigo 2º da Lei 2.005, de 16 de dezembro de 2015 e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 2024/2016

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária nº 2023/2016

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação dos Criadores de Camapuã Mato Grosso do Sul – ACRICAM e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 2022/2016

Altera o artigo 1º e Anexo I, da Lei nº2.006, de 16 de dezembro de 2015 e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 2021/2016

Dá nova redação à Lei nº1.944 de 19 de setembro de 2014 que instituiu o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), revoga as disposições em contrário e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 2020/2016

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 2019/2016

Altera os cargos previstos nos Quadros 02 e 09 do Anexo II da Lei 1.290, de 21 de julho de 2003, alterada pela Lei nº1.784 de 13 de Dezembro de 2.011 e Lei nº1.813, de 16 de maio de 2012, do quadro funcional e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 2018/2016

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação dos Estudantes e Acadêmicos Universitários da cidade de Camapuã-AUCA, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 2017/2016

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio com a Associação Beneficente de Camapuã – Casa de Amparo às Crianças Carentes – Creche Menino Jesus e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 2016/2016

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Camapuã – APAE, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 2015/2016

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio com a Sociedade de Proteção aos Idosos de Camapuã-MS, ASILO, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 2014/2016

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Clube do Laço Rio Verde de Camapuã, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 2013/2016

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder reajuste nos vencimentos dos Professores Municipais ativos, Aposentados e Pensionistas do Município de Camapuã e dá Outras Providências.

Decreto Legislativo nº 2/2016

DESIGNA O PREGOEIRO E COMPÕE A EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ.

Decreto Legislativo nº 1/2016

ESTABELECE NO ÂMBITO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, AS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A MODALIDADE DE PREGÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 2012/2015

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMAPUÃ/MS, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 2011/2015

Dispõe sobre a doação de imóvel ao Sr. José Nogueira de Souza e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 2010/2015

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMAPUÃ/MS, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 2009/2015

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº1.978, DE 19 DE JUNHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 2008/2015

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE CAMAPUÃ, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 2007/2015

Altera dispositivo da Lei nº1.679, de 29 de abril de 2010 e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 2006/2015

Altera dispositivos da Lei nº1.872, de 11 de julho de 2013 e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 2005/2015

Insere a alínea “a” e altera o inciso VIII no artigo 63, insere o artigo 84-A, §1º, §2º e §3º, na Lei nº1.291, de 21 de julho de 2003, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 2004/2015

Modifica o Art. 3º e o Inciso I do Artigo 4º da Lei nº 1.924 de 16 de abril de 2014, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 2003/2015

INSTITUI A UNIDADE DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMAPUÃ – ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 2002/2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio com a Associação Beneficente de Camapuã – Casa de Amparo às Crianças Carentes – Creche Menino Jesus e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 2001/2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Camapuã – APAE, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 2000/2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Sociedade de Proteção à Maternidade e a Infância de Camapuã, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1999/2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio com a Sociedade de Proteção aos Idosos de Camapuã-MS, ASILO, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1998/2015

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 1997/2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação dos Produtores de Mandioca de Camapuã-MS, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1996/2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação dos Moradores da Pontinha do Cocho, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1995/2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio com a Comunidade Kolping de Camapuã-MS, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1994/2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação dos Estudantes e Acadêmicos Universitários da cidade de Camapuã-AUCA, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1993/2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio com a Sociedade de Proteção aos Idosos de Camapuã-MS, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1992/2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio com a Associação Beneficente de Camapuã – Casa de Amparo às Crianças Carentes – Creche Menino Jesus e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1991/2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Camapuã – APAE, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1990/2015

Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá Outras Providências.

Lei Ordinária nº 1989/2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel a Associação de Moradores da Vila Olidia Pereira da Rocha, e da outras providências.

Lei Ordinária nº 1988/2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal a lançar e receber ISS devido pela empresa Construtora Sanches Tripoloni Ltda e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1987/2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Adicional de Gratificação ao Pregoeiro do Município de Camapuã, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1986/2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Liga Esportiva Camapuanense, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1985/2015

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 1984/2015

Aprova a Adequação do Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1983/2015

DÁ NOVA REDAÇÃO à Lei Nº 1.850 de 06 de Março de 2013 e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1982/2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder reajuste nos vencimentos dos Servidores Públicos efetivos, Aposentados e Pensionistas do Município de Camapuã; altera dispositivo da lei nº1.723, de 26 de abril de 2011, alterada pela Lei nº1.875, de 19 de junho de 2013; fixa data-base para revisão dos vencimentos dos servidores públicos, aposentados e pensionistas e dá Outras Providências.

Lei Ordinária nº 1981/2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Liga Esportiva Camapuanense, e dá outras providências.

- Revogado pela Lei Ordinária n° 1986/2015