Lei Ordinária nº 1950/2014

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREAS PARA EMPRESAS NO PÓLO INDUSTRIAL DE CAMAPUÃ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”

Lei Ordinária nº 1949/2014

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Igreja Missionária Jerusalém Avivamento de Camapuã.

Lei Ordinária nº 1948/2014

Modificar o Artigo 6º da Lei nº. 1.925/2014, de 05 de maio de 2014 e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1947/2014

Altera a denominação da Rua Habib Lauands localizada nesta cidade de Camapuã-MS prevista na Lei nº979 de 15 de dezembro de 1.995 e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1946/2014

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA PARA EMPRESAS NO POLO INDUSTRIAL DE CAMAPUÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 1945/2014

Fixa novo piso salarial para os Cargos de Agente Fiscal de Tributos e Agente Fiscal de Obras e Posturas, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Camapuã e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1944/2014

Dá nova redação à Lei nº 964/94, que criou o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e da outras providencias.

Lei Ordinária nº 1942/2014

ALTERA DISPOSITIVOS À LEI Nº1.849, DE 06 DE MARÇO DE 2013; À LEI Nº1.649, DE 15 DE OUTUBRO DE 2009; À LEI Nº1.063, DE 04 DE JUNHO DE 1998; E À LEI Nº1.626, DE 10 DE JUNHO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 1941/2014

Denomina de Abatedouro Dr. Jales Marques Borges o Abatedouro Municipal que está sendo edificado a margem da BR 060, KM 211, no município de Camapuã-MS e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1940/2014

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a ASSOCIAÇÃO DA FAMÍLIA MANTENENSE e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1939/2014

DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DO AGENTE DE COMBATE ÀS EMDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária nº 1938/2014

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Camapuã Futebol Clube, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1937/2014

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Sociedade de Proteção à Maternidade e a Infância de Camapuã, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1936/2014

Modificar o caput do Artigo 1º. Da Lei nº. 1.881 de 05 de julho de 2.013 e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1935/2014

Declara de utilidade pública municipal a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Pontinha do Cocho - APEP e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1934/2014

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 1933/2014

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder reajuste nos vencimentos dos Servidores Públicos efetivos, Aposentados e Pensionistas do Município de Camapuã; altera dispositivo da lei nº1.723, de 26 de abril de 2011, alterada pela Lei nº1.875, de 19 de junho de 2013 e dá Outras Providências.

Lei Ordinária nº 1932/2014

DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 1.762 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 1931/2014

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Lei Ordinária nº 1930/2014

ALTERA E CRIA DISPOSITIVOS NA LEI Nº1.716, DE 11 DE JANEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 1929/2014

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Mitra Diocesana de Coxim/Igreja São João Batista de Camapuã, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1928/2014

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Camapuã – APAE, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1927/2014

Concede auxílio financeiro à Sociedade de Proteção aos Idosos de Camapuã.

Lei Ordinária nº 1926/2014

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação dos Criadores de Camapuã Mato Grosso do Sul – ACRICAM e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1925/2014

Dispõe sobre a concessão de diárias aos Vereadores e servidores do Poder Legislativo de Camapuã-MS e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1924/2014

INSTITUI A PREMIAÇÃO FINANCEIRA DE INCENTIVO À MELHORIA DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE AOS PROFISSIONAIS DO MUNICÍPIO DE CAMAPUÃ QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 1923/2014

EXTINGUE, TRANSFORMA E CRIA CARGOS EM COMISSÃO NA LEI Nº1.849, DE 06 DE MARÇO DE 2013, ALTERADA PELA LEI Nº1.853, DE 02 DE ABRIL DE 2013 E PELA LEI Nº1.874, DE 18 DE JULHO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 1922/2014

Dispõe sobre as Revogações das Leis nº 1.911, 1.912 e 1.913, de 26 de fevereiro de 2014, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1921/2014

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER O PROGRAMA EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS - PEJA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 1920/2014

Institui no Município de Camapuã-MS, oficialmente, a “Semana de incentivo ao aleitamento materno” e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1919/2014

Denomina de Dona Ercília Ivo da Cunha Ferreira o ESF – Estratégia de Saúde da Família, localizado na Rua Abelardo Gomes de Oliveira Barros esquina com a Rua Bonfim, no Bairro Cristo Redentor desta cidade e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1918/2014

Denomina de Residencial Dona Maria de Lourdes Freitas, as 20 (vinte) casas, edificadas na Rua Pará, na Vila Industrial desta cidade e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1917/2014

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Recreativa Masters de Camapuã-MS.

Lei Ordinária nº 1916/2014

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Camapuã – APAE, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1915/2014

Suprime e altera dispositivos na Lei nº1.290, de 21 de julho de 2003 e Acresce dispositivo na lei nº1.291, de 21 de julho de 2003, e dá outras providências..

Lei Ordinária nº 1914/2014

Modifica o Art. 1º da Lei nº1.356, de 08 de dezembro de 2004 e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1913/2014

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Camapuã – APAE, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1912/2014

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio com a Sociedade de Proteção aos Idosos de Camapuã-MS, ASILO, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1911/2014

Concede auxílio financeiro à Sociedade de Proteção aos Idosos de Camapuã.

Lei Ordinária nº 1910/2014

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Clube do Laço Rio Verde de Camapuã, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1909/2014

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder reajuste nos vencimentos dos Professores Municipais, Aposentados e Pensionistas do Município de Camapuã e dá Outras Providências.

Lei Complementar nº 17/2014

Institui o Código Municipal de Limpeza Urbana e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 2698/2013

Nomeia e os membros da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1908/2013

Dispõe sobre a alteração dos valores das Multas previstas no Título VII, Capítulo IV, Das Penalidades, Art. 402, letras “a”, “b” e “c”, da Lei nº 563, de 28 de Setembro de 1974 – Código de Obras e Urbanismo, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1907/2013

Cria o “Programa de destinação e recolhimento de óleo vegetal” e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1906/2013

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMAPUÃ – MS PARA O EXERCÍCIO DE 2014.

Lei Ordinária nº 1905/2013

Concede auxílio financeiro à Sociedade de Proteção aos Idosos de Camapuã.

Lei Ordinária nº 1904/2013

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Sociedade de Proteção à Maternidade e a Infância de Camapuã, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1903/2013

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Camapuã – APAE, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1902/2013

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder reajuste nos vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Camapuã e dá Outras Providências.