Lei Ordinária nº 1985/2015

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 1984/2015

Aprova a Adequação do Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1983/2015

DÁ NOVA REDAÇÃO à Lei Nº 1.850 de 06 de Março de 2013 e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1982/2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder reajuste nos vencimentos dos Servidores Públicos efetivos, Aposentados e Pensionistas do Município de Camapuã; altera dispositivo da lei nº1.723, de 26 de abril de 2011, alterada pela Lei nº1.875, de 19 de junho de 2013; fixa data-base para revisão dos vencimentos dos servidores públicos, aposentados e pensionistas e dá Outras Providências.

Lei Ordinária nº 1981/2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Liga Esportiva Camapuanense, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1980/2015

Dá Nova Redação a Lei nº 1.314 de 30 de dezembro de 2003, que Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Políticas Cultural e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1979/2015

Dá Nova Redação a Lei nº 1.320 de 16 de março de 2004, que Criou o Fundo Municipal de Incentivo à Cultura e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1978/2015

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº1.625, DE 10 DE JUNHO DE 2009, QUE ESTABELECE NORMAS SOBRE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA, INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DE SUCUMBÊNCIA-FES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 1977/2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação dos Criadores de Camapuã Mato Grosso do Sul – ACRICAM e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1976/2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Conselho Comunitário de Segurança, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1975/2015

DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI QUE CRIOU O CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE CAMAPUÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 1974/2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio com a Associação Espaço Criar-Assecriar e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1973/2015

Altera dispositivo da Lei nº 1.578, de 09 de dezembro de 2008, alterada pela Lei nº 1.856 de 05 de abril de 2013, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1972/2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio com a Associação Beneficente de Camapuã – Casa de Amparo às Crianças Carentes – Creche Menino Jesus e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1971/2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Camapuã – APAE, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1970/2015

Modifica a alínea c do Artigo 1º da Lei nº 1.950/2014, de 17 de novembro de 2014 e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1969/2015

Dispõe sobre a concessão de diárias aos Vereadores e Servidores do Poder Legislativo de Camapuã-MS e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1968/2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação dos Estudantes e Acadêmicos Universitários da cidade de Camapuã-AUCA, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1967/2015

Revoga a Lei nº1.957, de 19 de dezembro de 2014 e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1966/2015

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.849, DE 06 DE MARÇO DE 2013, ALTERADA PELA LEI Nº 1.853, DE 02 DE ABRIL DE 2013, PELA LEI Nº 1.874, DE 18 DE JULHO DE 2013, PELA LEI Nº 1.923 DE 16 DE ABRIL DE 2014 E PELA LEI Nº 1.961 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 1965/2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Clube do Laço Rio Verde de Camapuã, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1964/2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder reajuste nos vencimentos dos Professores Municipais ativos, Aposentados e Pensionistas do Município de Camapuã e dá Outras Providências.

Lei Ordinária nº 1963/2015

DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 1.961 E ALTERA DISPOSITIVOS À LEI Nº 1.849, DE 06 DE MARÇO DE 2013EE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Legislativo nº 2899/2014

Nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1962/2014

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMAPUÃ – MS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.

Lei Ordinária nº 1961/2014

ALTERA DISPOSITIVOS DO ARTIGO 16 DA LEI Nº1.849, DE 06 DE MARÇO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 1960/2014

Revoga a Lei nº1.953, de 05 de dezembro de 2014 e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1959/2014

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio com a Associação Beneficente de Camapuã – Casa de Amparo às Crianças Carentes – Creche Menino Jesus e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1958/2014

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio com a Associação Espaço Criar-Assecriar e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1957/2014

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Camapuã – APAE, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1956/2014

“Dispõe sobre a Ratificação do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento dos Municípios impactados pela BR-163 – CIDEM”.

Lei Ordinária nº 1955/2014

Altera a Lei nº. 1.936 de 05 de agosto de 2.014 e Modifica o caput do Artigo 1º. da Lei nº. 1.881 de 05 de julho de 2.013 e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1954/2014

Modificar o Artigo 2º da Lei nº. 1.881 de 05 de julho de 2.013 e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1953/2014

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Evangélica Beneficente de Camapuã.

Lei Ordinária nº 1952/2014

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio com a Sociedade de Proteção aos Idosos de Camapuã-MS, ASILO, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1951/2014

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Sociedade de Proteção à Maternidade e a Infância de Camapuã, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1950/2014

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREAS PARA EMPRESAS NO PÓLO INDUSTRIAL DE CAMAPUÃ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”

Lei Ordinária nº 1949/2014

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Igreja Missionária Jerusalém Avivamento de Camapuã.

Lei Ordinária nº 1948/2014

Modificar o Artigo 6º da Lei nº. 1.925/2014, de 05 de maio de 2014 e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1947/2014

Altera a denominação da Rua Habib Lauands localizada nesta cidade de Camapuã-MS prevista na Lei nº979 de 15 de dezembro de 1.995 e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1946/2014

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA PARA EMPRESAS NO POLO INDUSTRIAL DE CAMAPUÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 1945/2014

Fixa novo piso salarial para os Cargos de Agente Fiscal de Tributos e Agente Fiscal de Obras e Posturas, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Camapuã e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1944/2014

Dá nova redação à Lei nº 964/94, que criou o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e da outras providencias.

Lei Ordinária nº 1942/2014

ALTERA DISPOSITIVOS À LEI Nº1.849, DE 06 DE MARÇO DE 2013; À LEI Nº1.649, DE 15 DE OUTUBRO DE 2009; À LEI Nº1.063, DE 04 DE JUNHO DE 1998; E À LEI Nº1.626, DE 10 DE JUNHO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 1941/2014

Denomina de Abatedouro Dr. Jales Marques Borges o Abatedouro Municipal que está sendo edificado a margem da BR 060, KM 211, no município de Camapuã-MS e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1940/2014

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a ASSOCIAÇÃO DA FAMÍLIA MANTENENSE e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1939/2014

DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DO AGENTE DE COMBATE ÀS EMDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária nº 1938/2014

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Camapuã Futebol Clube, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1937/2014

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Sociedade de Proteção à Maternidade e a Infância de Camapuã, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1936/2014

Modificar o caput do Artigo 1º. Da Lei nº. 1.881 de 05 de julho de 2.013 e dá outras providências.